Transação Imobiliária: Entenda e conheça os principais documentos necessários para compradores e vendedores

Numa transação imobiliária, é importante a apresentação de muitos documentos imobiliários, tanto do vendedor, quanto do comprador.

É por meio desses documentos que se consegue conduzir a negociação com segurança jurídica.

O problema é que muitas vezes as pessoas não sabem qual é a documentação imobiliária para a compra e venda de imóveis.

Com isso, ficam mais suscetíveis ao risco de enfrentarem um golpe, fraude ou problemas jurídicos futuros.

Por isso, prossiga com a leitura do artigo e saiba um pouco mais sobre essa parte da negociação imobiliária!

Quais é a documentação mais importante numa transação imobiliária?

“Ao ajeitar todos os documentos imobiliários necessários para a transação, esse processo ocorre de maneira muito mais ágil.”

Segundo o mercado imobiliário paulista e carioca, a cada 5 imóveis, um não é vendido por problemas nos documentos imobiliários. Isso é uma realidade não só no eixo São Paulo-Rio, mas no Brasil todo.

Transação Imobiliária

A presença da documentação imobiliária ao comprar o imóvel é essencial para que o negócio seja concretizado. Mais do que isso, ela também existe para garantir a segurança jurídica e evitar golpes ou fraudes diversos.

Por isso, veja agora quais são os documentos que devem ser apresentados!

Documentos pessoais do comprador e do vendedor

Para começar, toda compra e venda de imóveis deve contar com os documentos pessoais do comprador e do vendedor. Os principais são:

  • Documento de Identidade com Foto (RG)
  • CPF
  • Comprovante de residência, com emissão de menos de 30 dias
  • Declaração do estado civil
  • Certidão negativa para ações na justiça

Escritura do imóvel

A escritura do imóvel é o documento responsável por oficializar a negociação imobiliária, sendo uma prova de que as partes estão de acordo.

Ela é feita no tabelionato de notas e deve ser paga para a sua emissão (ITBI e taxas do cartório).

Se o imóvel for financiado, o contrato emitido pela instituição financeira atua como uma escritura.

Registro do imóvel

O registro do imóvel funciona basicamente como a “certidão de nascimento” do imóvel, contendo as principais informações sobre ele.

Ao comprar o imóvel e produzir a escritura, você realiza um novo registro e se torna o proprietário.

Porém, antes de fazer isso, é importante que solicite a matrícula atualizada do imóvel.

Com esse documento, você recebe informações mais completas sobre o registro da casa, incluindo anotações e averbações ao longo da vida.

Certidão de ônus reais

Também conhecida como certidão de inteiro teor, a certidão de ônus reais é solicitada para saber se há restrições envolvendo o imóvel. Por exemplo, se há a presença de hipotecas, penhoras ou usucapião.

Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias

Adquirida com o Poder Judiciário, essa certidão tem o objetivo de garantir não haver ações de usucapião, demarcatórias e/ou discriminatórias envolvendo o imóvel.

Certidão negativa de bens

A certidão negativa de bens declara se o comprador apresenta imóveis no seu nome.

Caso não tenha e esta seja sua primeira compra de imóvel, ele pode receber um desconto ou benefício por parte do vendedor.

Certidão negativa de impostos

Já a certidão negativa de impostos declara se há débitos ou dívidas na prefeitura ou administração estadual/federal envolvendo o imóvel.

Dessa forma, o comprador não adquire dívidas que não são suas sem saber.

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Foto de Igor Vetushko – Depositphotos

Certidão negativa de débitos condominiais

Em caso de imóveis em condomínio, a certidão negativa de débitos informa se existem taxas atrasadas e outras cobranças condominiais.

Contrato de compra e venda

O contrato de compra e venda define o imóvel a ser transferido, a forma de pagamento, os prazos e todos os outros detalhes da transação.

Habite-se

Por fim, existe o habite-se, certificado emitido pela prefeitura que garante que o imóvel foi construído de acordo com as normas legais e de segurança.

Conclusão

São muitos os documentos envolvidos numa transação imobiliária, de forma a dar segurança jurídica para o negócio.

Ao comprar ou vender um imóvel, é importante que garanta todos para conduzir uma negociação totalmente legal!

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Maria Beatriz

Maria Beatriz é formada em Jornalismo e letras. Segue produzindo pautas sobre tecnologia, finanças e Dinheiro.