Numa transação imobiliária, é importante a apresentação de muitos documentos imobiliários, tanto do vendedor, quanto do comprador.
É por meio desses documentos que se consegue conduzir a negociação com segurança jurídica.
O problema é que muitas vezes as pessoas não sabem qual é a documentação imobiliária para a compra e venda de imóveis.
Com isso, ficam mais suscetíveis ao risco de enfrentarem um golpe, fraude ou problemas jurídicos futuros.
Por isso, prossiga com a leitura do artigo e saiba um pouco mais sobre essa parte da negociação imobiliária!
Quais é a documentação mais importante numa transação imobiliária?
“Ao ajeitar todos os documentos imobiliários necessários para a transação, esse processo ocorre de maneira muito mais ágil.”
Segundo o mercado imobiliário paulista e carioca, a cada 5 imóveis, um não é vendido por problemas nos documentos imobiliários. Isso é uma realidade não só no eixo São Paulo-Rio, mas no Brasil todo.
A presença da documentação imobiliária ao comprar o imóvel é essencial para que o negócio seja concretizado. Mais do que isso, ela também existe para garantir a segurança jurídica e evitar golpes ou fraudes diversos.
Por isso, veja agora quais são os documentos que devem ser apresentados!
Documentos pessoais do comprador e do vendedor
Para começar, toda compra e venda de imóveis deve contar com os documentos pessoais do comprador e do vendedor. Os principais são:
- Documento de Identidade com Foto (RG)
- CPF
- Comprovante de residência, com emissão de menos de 30 dias
- Declaração do estado civil
- Certidão negativa para ações na justiça
Escritura do imóvel
A escritura do imóvel é o documento responsável por oficializar a negociação imobiliária, sendo uma prova de que as partes estão de acordo.
Ela é feita no tabelionato de notas e deve ser paga para a sua emissão (ITBI e taxas do cartório).
Se o imóvel for financiado, o contrato emitido pela instituição financeira atua como uma escritura.
Registro do imóvel
O registro do imóvel funciona basicamente como a “certidão de nascimento” do imóvel, contendo as principais informações sobre ele.
Ao comprar o imóvel e produzir a escritura, você realiza um novo registro e se torna o proprietário.
Porém, antes de fazer isso, é importante que solicite a matrícula atualizada do imóvel.
Com esse documento, você recebe informações mais completas sobre o registro da casa, incluindo anotações e averbações ao longo da vida.
Certidão de ônus reais
Também conhecida como certidão de inteiro teor, a certidão de ônus reais é solicitada para saber se há restrições envolvendo o imóvel. Por exemplo, se há a presença de hipotecas, penhoras ou usucapião.
Certidão de ações reais e pessoais reipersecutórias
Adquirida com o Poder Judiciário, essa certidão tem o objetivo de garantir não haver ações de usucapião, demarcatórias e/ou discriminatórias envolvendo o imóvel.
Certidão negativa de bens
A certidão negativa de bens declara se o comprador apresenta imóveis no seu nome.
Caso não tenha e esta seja sua primeira compra de imóvel, ele pode receber um desconto ou benefício por parte do vendedor.
Certidão negativa de impostos
Já a certidão negativa de impostos declara se há débitos ou dívidas na prefeitura ou administração estadual/federal envolvendo o imóvel.
Dessa forma, o comprador não adquire dívidas que não são suas sem saber.
Certidão negativa de débitos condominiais
Em caso de imóveis em condomínio, a certidão negativa de débitos informa se existem taxas atrasadas e outras cobranças condominiais.
Contrato de compra e venda
O contrato de compra e venda define o imóvel a ser transferido, a forma de pagamento, os prazos e todos os outros detalhes da transação.
Habite-se
Por fim, existe o habite-se, certificado emitido pela prefeitura que garante que o imóvel foi construído de acordo com as normas legais e de segurança.
Conclusão
São muitos os documentos envolvidos numa transação imobiliária, de forma a dar segurança jurídica para o negócio.
Ao comprar ou vender um imóvel, é importante que garanta todos para conduzir uma negociação totalmente legal!
