O que acontece se não pagar empréstimo?

O que acontece se não pagar empréstimo é uma constante dúvida entre os clientes dos bancos e financeiras, que utilizam essa ferramenta como suporte financeiro para comprar um bem, investir em saúde, lazer ou educação.

Por esse motivo, desenvolvemos este artigo, com o objetivo de esclarecer todas as suas possíveis dúvidas a respeito do não pagamento das parcelas do empréstimo e quais consequências tal atitude desencadeia.

Então, não deixe de conferir as informações a seguir!

Meu nome pode ficar sujo se eu não pagar empréstimo?

Quando uma parcela de empréstimo deixa de ser paga, os juros cobrados devido ao atraso podem virar facilmente uma bola de neve. Isso porque, em pouco tempo a dívida triplica o seu valor, e a cada dia fica mais difícil quitá-la.

O banco ou instituição financeira a qual o empréstimo foi solicitado tem o direito de informar esse não pagamento às agências de proteção ao crédito como o SPC e o Serasa.

O que acontece se não pagar empréstimo
Reprodução

A partir desse momento, o seu nome fica “sujo” no mercado, e o seu CPF é negativado para novos empréstimos.

Isso dificulta a solicitação de qualquer outra linha de crédito, fazendo com que o indivíduo fique com uma imagem ruim com o banco ou financeira que lhe ofereceu o serviço.

Além de perder a sua paz, devido às constantes ligações diárias de cobranças.

É crime não pagar empréstimo?

Como citado no tópico anterior, se você não pagar empréstimo, seu nome pode ser mandado para o SPC e Serasa, deixando o seu CPF impossibilitado para adquirir novos empréstimos, cartões de crédito, etc.

Segundo a Constituição Federal, a prisão civil por dívidas somente é possível nos casos que envolvem a falta de pagamento voluntário e inescusável de alimentos e de depositários infiéis.

Ou seja, quando se trata de cartões de crédito, empréstimos, cheque especial, entre outros, a falta de pagamento não é crime e não leva o indivíduo à prisão.

Quando a dívida pode levar o banco a penhorar os seus bens?

Depois que o nome do cliente é mandado para as instituições de proteção ao crédito, as mesmas tentarão negociar essa dívida para que ela seja quitada.

Caso nenhuma das propostas seja aceita, o próximo passo é entrar com uma ação judicial para receber o pagamento.

A própria instituição financeira que emprestou o dinheiro deve entrar com um recurso judicial solicitando o pagamento da dívida.

Em seguida, um processo que pode durar anos e anos é aberto.

Somente depois de uma causa ganha pelo banco, a justiça poderá definir a penhora de bens do cliente devedor, com o objetivo de ressarcir a instituição.

aplicativos para controle financeiro
Aplicativos para controle financeiro – Reprodução

Dívida de empréstimo caduca?

De acordo com o nosso Código Civil, qualquer dívida prescreve em até 10 anos. Ou seja, a dívida deixa de existir e o credor não pode mais efetuar a cobrança. Mas, não é tão fácil assim!

Para o débito prescrever, é necessário que o valor devido não seja cobrado durante todo esse período, e o banco simplesmente não esquecerá de cobrar o cliente devedor durante 10 anos.

Esse é o prazo limite máximo para uma dívida caducar. Contudo, existem ocasiões em que a lei prevê limites mais curtos, como:

  • Dívida de cartão de crédito – 5 anos;
  • Dívida de cheques – de 6 meses a 3 anos;
  • Dívida de seguros – 1 ano;
  • Dívida de boletos bancários – 5 anos;
  • Dívida de notas promissórias e letras de câmbio – 3 anos.

Caso esteja com dúvidas em relação a acordos oferecidos pelos bancos e juros abusivos sobre uma dívida pendente, o ideal é procurar um órgão de proteção ao consumidor em sua cidade para averiguar quais são as melhores formas para solucionar o seu problema.

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Júlio Gonsalves

Graduado em Letras Português/Inglês. Trabalho como professor, escritor e redator de vários portais.